O Botafogo, através da Liga Forte União do Futebol Brasileiro, divulgou uma nota oficial que ressalta a importância do futebol no cenário brasileiro e o impacto que a reforma tributária, tal como proposta, pode ter na atividade esportiva do país. A nota, que ecoa as preocupações de muitos clubes e torcedores, destaca a necessidade de considerar os desdobramentos dessa reforma no desenvolvimento, crescimento e contribuição do futebol para a nação.
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Análise da nota do Botafogo sobre a Reforma Tributária
O Futebol e a Lei da SAF
Desde a promulgação da Lei 14.193/2021, também conhecida como a Lei da SAF (Sociedade Anônima do Futebol), o cenário esportivo brasileiro passou por uma transformação significativa. Esta lei abriu as portas para investidores nacionais e internacionais, estimulando uma série de negócios que trouxeram uma nova perspectiva para os clubes de futebol no Brasil. Esses investimentos não apenas fortaleceram as equipes, mas também demonstraram o impacto positivo que o futebol pode ter na criação de empregos, geração de riqueza e contribuição para o Produto Interno Bruto (PIB) do país.
É fundamental lembrar que o futebol é a maior forma de entretenimento no planeta, além de ser a atividade mais praticada e acompanhada no Brasil. Além disso, ele possui uma capacidade única de distribuir riquezas e inserir as camadas menos favorecidas da população na economia.
A Necessidade de Considerar a Tributação
A nota oficial do Botafogo destaca a importância de manter esse cenário positivo criado pela Lei da SAF. Para garantir que o futebol continue a desempenhar um papel crucial na economia do país, a Liga Forte União do Futebol Brasileiro pede ao Congresso Nacional que inclua as atividades desportivas empresariais nas disposições da PEC 45, especialmente no art. 156-A, § 6, que aborda questões tributárias.
A criação do Regime de Tributação Específica do Futebol (TEF) em 2021 demonstrou que o futebol merece um tratamento tributário específico e adequado. No entanto, sem a inclusão das atividades desportivas empresariais na reforma tributária, poderá surgir uma barreira tributária que ameaça o desenvolvimento empresarial do futebol no Brasil.
Um Apelo em Nome dos Torcedores
Por todas essas razões, os clubes de futebol, independentemente de serem associações sem fins lucrativos ou sociedades anônimas, estão unidos em seu apelo ao Congresso Nacional. Eles pedem que o futebol seja incluído entre as atividades que podem receber um tratamento tributário específico, de acordo com o art. 156-A, § 6, da PEC 45. Isso não é apenas uma solicitação dos clubes, mas também um apelo em nome das dezenas de milhões de torcedores que representam.
O futebol é mais do que um jogo; é um setor econômico fundamental que impacta positivamente a sociedade e a economia brasileira. A inclusão do futebol na reforma tributária é vital para garantir que o esporte continue a prosperar e contribuir para o crescimento do país. O Botafogo e a Liga Forte União do Futebol Brasileiro esperam que o Congresso Nacional leve em consideração essas preocupações e tome medidas para proteger o futuro do futebol no Brasil.
